Brasil -


11 de maio de 2010

O sinal da Unigênita - para servidores públicos

Há algum tempo tenho ouvido alguns colegas servidores públicos manifestarem, mais ou menos explicitamente, uma inclinação pró-Dilma. É um tanto natural, afinal, que a candidata apoiada por um governo que compensou a defasagem salarial de cerca de uma década, promovida pelo PSDB, desperte simpatias no funcionalismo. Eu, no entanto, apesar de servidor público também, não corroboro tal simpatia. Até ontem, eu podia argumentar meu ceticismo com relação à Unigênita apenas de um ponto de vista mais especulativo (afinal, ninguém sabe a que veio essa mulher, até agora). Mas, com a publicação das últimas notícias, já tenho um fato em que me apoiar.
Bem, o meu raciocínio para os servidores públicos é o seguinte: se de fato Dilma pretende reforçar a presença do Estado na economia, ela precisa de dinheiro para isso. Sei que bons economistas verão aí um cálculo simplista, mas é basicamente isso: se o Estado de Dilma vai ser algo mais que regulador e promotor de programas sociais de distribuição mínima de renda, ele precisará de capital para investir. Especialmente nos moldes que o PT vem indicando (com relação aos setores de minas e energia e comunicações, principalmente). Nesse ponto, não devemos acreditar muito que as chamadas “parcerias público-privado” serão uma panacéia. Afinal, o setor privado não vai aceitar investir mais capital que o Estado se este não der, em retorno, alguma garantia.
Então, supondo que o modelo de Estado de Dilma seja algo mais do que um recurso retórico mal formado para acalmar possíveis investidores preocupados com a instabilidade atual da economia, ela vai precisar de dinheiro para patrocinar essa “presença”. A forma mais direta para isso vai ser liberar uma parte do orçamento para investimentos. E como o orçamento é o resultado de um mar sem fim de negociações baseadas em interesses específicos e regionais... bom, dá pra imaginar que não vai ser fácil.
Ora, qual é o gasto que um governo tem mais à mão? A folha do funcionalismo, claro. Mesmo que não possa reduzi-la, ele pode congelá-la, por duas boas razões: diminuir o custo das negociações no parlamento (focando seus esforços em conseguir espaço para investimentos) e aumentar a porcentagem final de capital no orçamento. Ou seja, Dilma terá duas boas razões práticas, exigidas por seu modelo de Estado, para deixar os servidores outra década sem um reajuste salarial real.


O peso dos jornais

Haveria uma terceira razão, que, até ontem, eu não sabia aquilatar direito: a pressão da opinião pública. Já vem de longe que a imprensa insiste no gasto excessivo do governo com o funcionalismo. Essa crítica tem um pé de verdade, mas peca pela generalidade. Ela olha a soma final dos gastos com o funcionalismo, mas não olha para as parcelas. Se olhasse, perceberia que, dentro do executivo federal (para nos concentrarmos em um único poder), a participação nos gastos por órgãos e/ou ministérios é diferente. Desprezando eventuais contracheques afortunados com ganhos de causa judiciais, podemos dizer que, de acordo com os rendimentos finais (padrões de vencimento mais vantagens, adicionais, etc.), há servidores de primeira e de segunda classe no serviço público federal. E ouso dizer que os últimos estão nas pastas de Educação e Saúde. Entre os primeiros, Banco Central, Tesouro Nacional, etc. Há ainda o gasto abusivo com cargos de confiança, mas isso é um assunto que rende... Se compararmos com os outros poderes, a coisa fica mais explícita. Não é à toa que se fala em isonomia no serviço público federal.
Mas, como disse, eu não tinha certeza de até que ponto a pressão dos jornais significava algo para o governo Lula. Ontem, ficou claro que ela é, sim, uma razão válida. Lula aproveita sua extraordinária taxa de aprovação para começar a fazer a faxina que, ele espera, permitirá a Dilma (que, para ele, já ganhou...) fruir um primeiro ano de governo com certo conforto. E o faz num momento curioso: justamente quando o relator do projeto de lei 549/2009 vota contra uma proposta que, na prática, congelaria os salários do funcionalismo por mais dez anos, o presidente sinaliza que teremos mais uns cinco, pelo menos, sem reajuste algum (além do constitucional, que aceita até 0,01%). Usando do mesmo argumento da responsabilidade fiscal, que já virou um prête-à-penser da administração pública.
Esse foi o primeiro sinal da Unigênita: tempos de vacas magras virão. Sem nenhuma discussão sobre distribuição da renda mais equitativa no seio do próprio Estado que, quando pensa em economia, só consegue olhar para o rabo dos outros.
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um, uma, só, um só, único, uma, um

Um comentário:

Rogerio Ferreira disse...

Já observou como alguns economistas "progressistas" tem dito que é necessário rever o sistema de metas de inflação? Então, alonga o prazo de alcance da meta, e podemos ter um pouquinho de inflação para alavancar o crescimento.

Mas trocando em miúdos, é apenas um jeito de aumentar a arrecadação do governo e reduzir os salários reais.

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